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Oficina ensina prática da Tomada de Contas Especial

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Dando continuidade às ações de controle preventivo, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) realizou oficinas práticas com os órgãos que participaram do treinamento sobre Tomada de Contas Especial na última semana. 

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Na segunda-feira (24) e terça-feira (25), participaram servidores da Sesapi, Setrans, Sasc, Secult, Fundespi, Seduc, Semar, Segov, Seinfra, e Emgerpi. Nesta quarta-feira (26), foi a vez de servidores das Secretarias de Turismo (Setur), de Trabalho e Emprego (Setre), de Cidades (Secid), de Desenvolvimento Rural (SDR) e Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Teresina) e Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) participarem da oficina realizada pelas auditoras governamentais Kennia Castelo Branco Ferreira e Luciana Gomes Lopes. Ao todo, 16 órgãos foram contemplados com a aula prática.

De acordo com a gerente de Convênios da CGE, Maria do Amparo Esmério, os órgãos são responsáveis por realizar a Tomada de Contas Especial e cabe à CGE orientá-los para seguir as etapas em conformidade com a Instrução Normativa CGE Nº 01/2015. Ela explica que a medida da CGE visa orientar quanto à prestação de contas de convênios.

“Fizemos um levantamento de convênios rescindidos e encerrados que foram celebrados com prefeituras e entidades, mas não foram prestado contas desses recursos no prazo estabelecido. Dos órgãos que convocamos para o treinamento, não significa que todos precisam realizar a Tomada de Contas Especial, mas caso eles necessitem, orientamos, como executar a TCE”, explica a gerente de Convênios ao ressaltar a ação preventiva da CGE.

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Os servidores tiveram a oportunidade de ver, na prática, os casos de instauração da Tomada de Contas, as providências a serem tomadas, as etapas do processo de cobrança, a certificação de contas e liquidação de dano, além das sanções administrativas. A Controladoria entra na etapa da certificação das contas.

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Escrito por Virgínia Santos   
 

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