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Nota Técnica orienta execução de obras em estradas vicinais

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) publicou nota técnica com o objetivo de adequar projetos básicos e acompanhar a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Estado do Piauí. A Nota foi enviada via ofício aos órgãos do Governo e está disponível no site da CGE.

Acesse aqui a Nota Técnica sobre Estradas Vicinais

O documento recomenda algumas medidas a serem adotadas desde a etapa anterior ao processo licitatório até a etapa de fiscalização/acompanhamento/finalização da obra. Entre elas está a necessidade de constar no projeto básico o mapa de situação/localização, georreferenciando o início e final do trecho da obra; exigência de relatório fotográfico a cada 200 metros do trecho a ser recuperado; bem como a a instalação do canteiro central em local o mais equidistante possível das extremidades do trecho.

SAM 1682

O gerente de Controle de Obras da CGE, Paulo Henrique Melo Portela, explica que as recomendações técnicas devem subsidiar os órgãos na contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário. Dessa forma, segundo o gerente, os órgãos estaduais estarão cumprindo adequadamente suas atribuições, respeitando os princípios fundamentais e as normas vigentes da Administração Pública.

“O atendimento às recomendações descritas na Nota Técnica tem por objetivo padronizar os projetos de estradas vicinais identificando de forma clara e objetiva os trechos em que o Governo alocará os recursos públicos, garantindo, assim máximo resultado para a população e com substancial economia para o Estado. Para dar subsídio ao acompanhamento do prescrito na Nota Técnica, solicitou-se aos gestores de órgãos que executam este tipo de obra, por meio de ofício circular, que encaminhem a CGE, anteriormente à publicação do Edital do processo licitatório, um CD contendo todas as informações referentes ao Projeto Básico (planilha orçamentária em Excel, memoria de cálculo, relatório fotográfico, composições de preços e demais peças técnicas em AUTOCAD, etc).”

Escrito por Virgínia Santos   
 

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