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Governo e Prefeitura de Teresina farão acordo para melhorar gerenciamento de Convênios

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O Governo do Estado do Piauí, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE) vai firmar Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Teresina para troca de tecnologias, informações e conhecimentos entre os dois entes. A ideia é criar, em conjunto, um novo sistema para gestão dos convênios para atender a nova lei federal das parcerias voluntárias (Nº 13.019/2014).

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Uma reunião entre auditores da CGE e representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Empresa de Processamento de Dados (Prodater) e Controladoria-Geral do Município (CGM), definiu os encaminhamentos para a realização desse acordo. O Termo de Cooperação Técnica será elaborado pela Prefeitura de Teresina e deve ser firmado ainda neste mês.

Na ocasião, a auditora Iriana Feitosa apresentou o modelo de rotinas administrativas desenvolvido pela CGE para melhorar a gestão dos convênios no Estado.

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Katiana Araújo, assessora da Coordenação de Orçamento da Semplan, diz que o novo sistema visa maior controle dos convênios com entidades sociais. “Procuramos a CGE que já está mais avançada em relação a esse controle, por já terem um sistema que gerencie os convênios. Por isso, faremos parceria com a CGE e envolver também a Prodater .Será uma troca de conhecimento, pois também vamos disponibilizar ao Estado nosso sistema de emendas parlamentares, onde o próprio vereador cadastra e é encaminhado para o orçamento”, afirmou.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros, o novo sistema deve incluir funcionalidades que tornem mais fácil o gerenciamento das informações dos convênios estaduais, uma vez que a CGE também fará uso do sistema.

“Hoje, o sistema utilizado pelo Governo cumpre seu papel, mas como toda tecnologia, há necessidade de renovar. A finalidade deste Termo é atualizar o sistema de acordo com as tecnologias utilizadas hoje e aos dispositivos legais. O sistema terá uma linguagem de programação mais atual, incluindo funcionalidades que o SISCON não tinha, tornando mais amigável ao usuário e que possibilite a elaboração de relatórios gerenciais de uma forma mais simples”, explicou ao destacar que o sistema será criado para atender as necessidades da Prefeitura, mas será adaptado para o Estado.

 

Para o controlador-geral do Município, Ricardo José Alves da Silva, a ajuda da CGE será de suma importância para a transparência dos gastos públicos. “O novo sistema de convênios será de grande valia para a Controladoria-Geral do Município no sentido de manter o controle dos recursos que a Prefeitura de Teresina disponibiliza para as entidades executarem as atividades inerentes ao município. Vai melhorar consideravelmente esse controle como também a correta formalização dos processos de convênios firmados pelo município com essas entidades. E será importante para a transparência, uma vez que esse sistema será interligado ao Portal da Tansparência e esses dados serão disponibilizados em tempo real”, enfatizou. 

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Escrito por Virgínia Santos