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Controlador participa de Fórum Interestadual de Regularidade

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O controlador-geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira, estará nesta terça (10) e quarta-feira (11), em Curitiba (PR), onde participa do VIII Fórum Interestadual de Regularidade. O evento é realizado pelo Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O evento visa disseminar boas práticas de gestão entre os entes públicos estaduais em assuntos relacionados ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), além de promover melhoria no relacionamento institucional com órgãos federais.

Durante os dois dias de evento, serão discutidos temas relacionados ao atendimento de requisitos fiscais e legais que são exigidos dos entes na contratação de operações de crédito, repasses e convênios federais.

Os procedimentos de inclusão e alteração da legislação do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), a automatização da base de CNPJs do CAUC, a individualização do enquadramento das alíquotas do RAT (Risco de Acidentes de Trabalho) dos órgãos públicos, serão alguns temas abordados durante o Fórum.

Escrito por Virgínia Santos   
 

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