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Controlador-geral debate sobre Controle Interno e Auditoria em Brasília

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O controlador-geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira, participou no último dia 25, do 8º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, realizado em Brasília. Com o tema Governança, combate à corrupção e fortalecimento da Gestão Pública, o encontro teve vários painéis, e em um deles, Darcy Siqueira participou, a convite da editora Fórum, como moderador.

Governança e Controle Interno foi o assunto abordado por Rodrigo Pironti, doutor e mestre em Direito Econômico e professor de Direito Administrativo e Constitucional. No debate, ele chamou atenção para a necessidade de uma nova abordagem do sistema de Controle Interno no intuito de contribuir para a melhoria da gestão pública, prestando um assessoramento eficiente aos órgãos públicos. Falou também sobre governança e controle interno e a necessidade estrutura permanente e carreiras.

Cláudio Sarian, dirigente do Tribunal de Contas da União, abordou os desafios para o Controle Interno no tocante ao superfaturamento e sobrepreço nas obras públicas. Ele ressaltou a importância da diferenciação de sobrepreço e superfaturamento e mostrou as fases das obras públicas. Na oportunidade, o controlador-geral destacou o esforço da Controladoria do Piauí para orientar gestores quanto à correta execução das obras públicas.    

“Ressaltei que a CGE já faz esse papel através do nosso Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas para o cumprimento da legislação. Também temos a Instrução Normativa nº 01/2013, que define procedimentos para paralisação de obras, prorrogação de contratos, repactuação de cronograma após aditamento e pagamento de medições e realizamos treinamento periódico com servidores do Estado”, afirmou. 

A última abordagem tratou da mediação de conflitos no Controle Interno, apresentada pela procuradora do Banco Central do Brasil.

“Reconheci as fraquezas dos órgãos de controle interno nesse aspecto e afirmei que precisamos avançar nesse novo enfoque. Porém, temos iniciado esse processo, chamando gestores para apresentar plano de ação sobre as recomendações dos relatórios de auditoria, registrando em ata, o que foi pactuado. E em seguida, iremos monitorar a implantação dos encaminhamentos”, comentou o controlador. 

 

Na ocasião, também foi discutida a necessidade da regulamentação da PEC 45, que estabelece as quatro macrofunções do Controle Interno (Auditoria, Controladoria, Corregedoria e Ouvidoria). Ao final, foi lida a nota de apoio à Controladoria-Geral da União.

Escrito por Virgínia Santos   
 

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