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CGE realiza análise prévia de licitações do Poder Executivo

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Os trabalhos preventivos nos processos licitatórios de obras e contratações de serviços têm trazido resultados positivos para o Estado, com a real economia para os cofres públicos. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) tem realizado análises prévias em licitações que resultaram numa economia ao erário de cerca de R$ 5 milhões, nos três primeiros meses de 2016.

Neste primeiro trimestre, a CGE realizou sete trabalhos de análise de licitações de obras cujo volume total fiscalizado foi de R$ 69 milhões. A verificação do edital, análise do processo com base em legislações vigentes e normativos técnicos, além da avaliação do projeto e planilha orçamentária possibilitaram uma economia efetiva de R$ 5 milhões ao Estado.

De acordo com o gerente de Controle de Obras da CGE, Paulo Henrique Melo Portela, as ações preventivas também contribuem para evitar problemas futuros nas licitações.

“Esse acompanhamento é importante para que as obras sejam contratadas de acordo com todos os normativos técnicos, estejam condizentes com o que vai ser executado, planilha orçamentária e projetos compatibilizados, bem como o edital sem cláusulas restritivas. Isso evita futuros aditivos e até paralisação das obras”, disse.

Os trabalhos têm sido realizados em parceria com os órgãos envolvidos, o que garante melhores resultados para o Estado.

“Trabalhamos preventivamente nas licitações de obras do DER e do IDEPI e temos tido total apoio dos gestores, que estão abertos às recomendações da Controladoria. Agora, antes mesmo de publicar o edital de licitação no Diário Oficial do Estado, já estamos recebendo dos órgãos supracitados os editais para análise prévia da CGE. É isso o que a Controladoria busca: fortalecer a interação com os órgãos, com o objetivo de subsidiá-los das melhores práticas no tocante às licitações de obras públicas”, explicou.

Trabalho preventivo

O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes explica que a Seduc tem sido um dos órgãos de maior demanda para a Controladoria para a realização de trabalhos preventivos e a CGE tem dado suporte para garantir economia na aplicação dos recursos públicos. A CGE também tem atuado na análise preventiva de contratos de serviços a serem realizados pelo Estado. Uma delas, realizada junto à Seduc, no primeiro trimestre de 2016 possibilitou uma grande economia potencial.

“A secretária de Educação, Rejane Dias, já encaminhou alguns processos licitatórios para a Controladoria e a tendência é que a CGE seja mais demandada para analisar previamente licitações, a pedido da própria secretária”, acrescentou.

Para ele, a atuação do controle interno deve ser preventivo. “Foi uma determinação do próprio governador para que nós passássemos a analisar previamente as licitações com o intuito de obter economia na aplicação e gestão dos recursos públicos. Esse é um trabalho também de caráter pedagógico que os próprios secretários de Estado têm demandado à Controladoria para que analise suas licitações. Isso demonstra também o comprometimento da gestão como um todo”, considerou. 

Escrito por Virgínia Santos   
 

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