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CGE Piauí tem participação ativa durante o X Encontro do CONACI

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí participou nos dias 20 e 21 de julho do X Encontro Nacional de Controle Interno, que aconteceu no Rio de Janeiro. O Controlador-Geral do Estado, Darcy Siqueira, e um grupo de auditores da CGE marcaram presença no evento onde ouviram experiências de outros órgãos de Controle Interno do país para contribuir no desenvolvimento dos trabalhos da CGE.

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Auditores da CGE que participaram do X Encontro Nacional de Controle Interno, no Rio de Janeiro

O evento foi extenso e contou com muitas palestras de órgãos de Controle estaduais, municipais e da União. Durante os dois dias de evento, as palestras iniciaram às 9 horas e encerraram às 18 horas.

No primeiro dia do Encontro, a CGE Piauí assistiu a uma sequência de palestras; a primeira tratou o Combate à Corrupção e a Lei da Empresa Limpa, proferida pelo Ministro de Estado Chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho. No mesmo dia, outra palestra apresentou as Estratégias Anticorrupção, ministrada pelo Subprocurador Geral da República e Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Nicolao Dino.

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Da esquerda para a direita: Valmir Gomes Dias, chefe-adjunto da Regional da CGU no RJ; Mário Spinelli, controlador-geral do município de São Paulo; Darcy Siqueira, controlador-geral do Estado do Piauí; e ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage

O Controlador-Geral do Município de São Paulo, Mário Spinelli; a Procuradora Regional da República da 4.ª Região, Carla Veríssimo; e promotor de Justiça do Grupo Especializado de Combate a Crimes Financeiros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberto Bodini apresentaram o painel “O monitoramento da evolução patrimonial dos agentes públicos: ferramenta contra a impunidade”. Na ocasião, Bodoni abordou o Caso Máfia dos Fiscais do ISS da Prefeitura Municipal de São Paulo e a Procuradora Regional da República da 4.ª Região abordou o enriquecimento ilícito.

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Mário Spinnelli, Controlador-Geral do Município de São Paulo

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Roberto Bodoni,promotor de Justiça do Grupo Especializado de Combate a Crimes Financeiros do Ministério Público do Estado de São Paulo

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Carla Veríssimo, Procuradora Regional da República da 4.ª Região

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo de Queiroz Pereira, também participou do evento onde proferiu a palestra Governança Pública, Indicadores e Resultados. Iniciou com uma contextualização do assunto e discorreu sobre o conceito de governança, que segundo entendimento para o setor público, compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, monitorar e direcionar a atuação da gestão com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

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2º Dia marcado pelo reconhecimento do Piauí pela Lei de Acesso à Informação

Dentro das atividades do X Encontro Nacional de Controle Interno, o CONACI realizou uma pesquisa in loco entre seus membros para mapear a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Anticorrupção (LAC) nos estados e capitais do Brasil.

Do total de 40 membros do Conaci, 27 responderam à pesquisa, que revelou a existência de 13 órgãos que regulamentaram a Lei de Acesso à Informação (LAI), estando o Piauí entre eles. O Controlador-Geral do Estado, Darcy Siqueira, apresentou ao professor da Fundação Getúlio Vargas, Robert Gregory Michener, a cartilha elaborada pela CGE sobre a LAI, iniciativa elogiada pelo professor, que enalteceu as práticas de transparência do Piauí. Mechener realizou recentemente um estudo sobre a aplicação da lei em órgãos de Controle, trabalho este apresentado no Encontro.

A Lei de Acesso à Informação foi o foco do segundo dia de Encontro do Conaci. O secretário Executivo da Controladoria Geral da União, Carlos Higino de Alencar; professor da Fundação Getúlio Vargas (RJ), Robert Gregory Michener e o diretor da Casa Fluminense e Pesquisador do IETS, José Marcelo Zacchi foram os palestrantes do Painel Lei Anticorrupção e Lei de Acesso à Informação – novas tarefas ao controle interno.

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Robert Michener, professor da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro

Robert Michener abriu os debates apresentando uma extensa pesquisa, que envolveu 457 variáveis, realizada sobre transparência feita pelos alunos do curso de mestrado da FGV.O secretário executivo da CGU deu sequência à apresentação abordando a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção, particularmente no que tange às novas tarefas do controle interno.

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Carlos Higino, secretário Executivo da Controladoria Geral da União

Ainda no segundo dia de evento, o ministro do TCU, Augusto Nardes falou sobre a contribuição do TCU para a governança e a perspectiva de desenvolvimento. Sua ênfase principal foi sobre a necessidade do Brasil melhorar a aplicação de seus investimentos, uma vez que nem tudo tem sido entregue como deveria. Ao final da palestra, o controlador-geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira, entregou ao ministro uma lembrança do Encontro.

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Augusto Nardes, ministro do TCU

À tarde foi a vez do Painel Macrofunções do Controle Interno na prevenção da corrupção, que teve a participação da professora Livre docente de Finanças e Orçamento da USP, Ana Carla Bliacheriene e do Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, Edson Vismona. Ao apresentar as quatro macrofunções do controle interno, que são auditoria, ouvidoria, correição, prevenção e transparência, Ana Carla acrescentou de imediato um quinto elemento, que é a ética.

Num panorama sobre a ouvidoria brasileira, Vismona abordou os principais aspectos atuais, tais como o fato de ter avançado em todos os níveis e poderes, de ter foco na prestação de serviços, de estar fortalecendo os vínculos com a cidadania e de representar os legítimos interesses do cidadão.

Fechando as atividades do X Encontro Nacional de Controle Interno, o painel “Articulação internacional por controle e transparência” reuniu o vice-consul geral adjunto do Reino Unido no Brasil, Matt Woods, a representante oficial do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), Erica Massimo Machado, a especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, além do secretário municipal de Controle Interno de Maceió, Fellipe Mamede, como coordenador da mesa.

Erica Massimo abriu o painel explicando as funções da Programa Nacional das Nacões Unidas (PNUD), que atua hoje em 170 países e acumula uma função de coordenação do Sistema ONU. Em seguida, o cônsul geral adjunto do Reino Unido no Brasil, Matt Woods, deu continuidade ao painel “Articulação Internacional por Controle e Transparência” abordando especificamente o projeto de cooperação técnica firmada entre o governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido.

CGE Piauí participa da Reunião Técnica do CONACI

O Controlador-Geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira, participou nesta sexta-feira (22) da 12ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no Rio de Janeiro.

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O Controlador-Geral levou exemplares de manuais elaborados pela CGE e colocou à disposição do CONACI a apresentação do Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas na próxima reunião técnica que deve acontecer em novembro, no Recife (PE).

Entre os exemplares apresentados aos membros do Conselho estão: Módulo Tributário do Manual do Gestor Público e Módulo Licitações e Contratos.

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A reunião discutiu, entre outros pontos, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para estudo jurídico de pagamento da contribuição, novas possibilidades de associaçãode órgãos de controle interno e publicações, bem como a parceria com o PNUD e o andamento da PEC 45/2009, que dispõe sobre as atividades do sistema de controle interno.

Escrito por Virgínia Santos