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CGE-PI promove economia de até R$ 79 milhões ao Estado

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As atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PI) entre os meses de julho e agosto deste ano possibilitarão ao Estado do Piauí economizar até R$ 79.431.158,10. Os dados foram apresentados no último dia 05 de setembro, durante a terceira reunião bimestral do ano, onde os gerentes do órgão apresentaram as ações desenvolvidas. Em 2013, os trabalhos da Controladoria já alcançaram a economia de R$ 122.899.493,66, já que na reunião bimestral anterior, os auditores apresentaram redução de despesas para o Estado de R$ 43.468.335,56.
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O Controlador Geral do Estado, Darcy Siqueira, destacou que a nova gestão da Controladoria implementou as reuniões mensais, com os gerentes, e bimestrais com toda a equipe de auditores, para estabelecimento de metas e ações, consolidando uma economia de gastos, dentre estimativas e resultados efetivos, e ainda planejamento das futuras ações.

Dos R$ 79.431 milhões de economia apresentados pelos auditores, R$ 74.774.094,16 milhões são potenciais, ou seja, para que a redução de despesa se efetive, é preciso que os gestores sigam as recomendações emitidas nos pareceres e relatórios da CGE-PI. O restante, ou seja, R$ 4.657.063,94 milhões, é economia real, decorrente de orientações já implementadas.

Entre as ações da Gerência de Controle de Obras Públicas, por meio do acompanhamento do andamento dos processos da Sefaz e da Seinfra relativos às licitações para conclusão do prédio ATI/CGE, foi indicado o corte de serviços desnecessários de terceirização de fiscalização, elaboração de novos projetos, além de superdimensionamento de subestação e espessura de pavimento, totalizando uma economia efetiva de R$ 2,6 milhões.

A Gerência de Auditoria obteve resultados com o acompanhamento dos contratos de serviços de execução, fiscalização, prorrogação e repactuação da Sesapi. A economia total estimada é de R$ 614.336,64, considerando-se a economia anual estimada nas repactuações de contratos (R$ 506.312,64 e de R$ 108.024,00, referente ao contrato do Samu Aéreo.

Já a Gerência de Convênios aferiu seu resultado através de Parecer, onde foi recomendada a devolução de recursos referente ao Convênio Federal nº 106/2007 – Projovem Trabalhador da Setre, com economia potencial de R$ 111.956. A gerência recomendou ainda a não aprovação da Prestação de Contas e devolução de valores referente aos convênios nº 001 e 002/11 firmados entre a Setur e a Prefeitura de Pedro II. A motivação da recomendação foi a ausência de documentação obrigatória, resultando em economia potencial de R$ 130 mil.

A Gerência de Acompanhamento da Gestão, analisou a viabilidade do parcelamento de débitos referentes à contribuição previdenciária e Pasep, proporcionando a redução no valor da dívida, referente à redução de multas e juros no total de R$ 72.145.971,08. A análise dos Débitos Confessados em GFIP’s no Detran-PI e PM-PI, resultou uma economia efetiva de R$ 250 mil. A CGE-PI também fez a  análise de solicitações de prorrogação e repactuação de contratos de serviços de terceirização de mão de obra. A Gerência fez a emissão de pareceres com recomendações de medidas que, se atendidas, gerarão uma economia anual de aproximadamente, R$ 537 mil.



Escrito por Virgínia Santos   
 

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