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CGE PI lança manual e capacita servidores para licitações e contratos

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) lançou na manhã desta quarta-feira (08), o "Manual do Gestor Público - Módulo Licitações e Contratos”, ocasião em que promoveu a capacitação dos servidores do Estado para orientá-los sobre as práticas de processos licitatórios. As aulas acontecem na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado, em Teresina.

Duas turmas foram formadas para o curso que vai capacitar 160 servidores do Poder Executivo Estadual. A primeira turma, com 80 pessoas, assistirá às aulas até a sexta-feira (10); a segunda passará pela capacitação nos dias 15 a 17 de outubro.

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O Controlador-Geral do Estado, Darcy Siqueira, abriu o evento apresentando o manual aos servidores e destacou a importância do treinamento. “Essa capacitação visa evitar falhas formais e outros vícios que impedem um parecer favorável pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE PI) e dificulta com que a ação governamental seja realizada tempestivamente. Depois dessa capacitação, vamos redirecionar nossos trabalhos para proporcionar um controle preventivo dos recursos do Poder Executivo Estadual na área de Licitações e Contratos”, disse o Controlador.

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Nesta quarta-feira (08), o chefe da Procuradoria de Licitação e Contratos da PGE PI, Fernando Rocha, abordou tópicos práticos sobre licitações e destacou que este é um dos procedimentos mais formais do Direito Administrativo, o que exige uma grande atenção de quem participa desses procedimentos. “Realizar os procedimentos obedecendo às formalidades é uma garantia tanto para os órgãos de controle interno e externo, como para o cidadão”, disse o procurador, que é especialista em processo civil.

Durante o curso, os servidores do Estado também serão orientados sobre Contratos Administrativos, pelo Procurador Leonardo Gomes; sobre Contratos por Tempo Determinado, pelo procurador Paulo Ivan; e Contratos de Serviços Terceirizados, pelo auditor governamental da CGE PI, Márcio Rodrigo Souza. 

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Escrito por Virgínia Santos   
 

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