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CGE-PI discute reunião do Conaci e realiza Curso de Mapeamento de Processos

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altO Controlador-Geral do Estado, Darcy Siqueira, reuniu-se com os auditores governamentais da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) na manhã desta sexta-feira, 11, para discutir a respeito das atividades realizadas durante a 11º reunião técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Na ocasião, o auditor governamental Alexandre Chaves ministrou um Curso de Mapeamento de Processos com BPMN e Bizagi. A reunião aconteceu na Sala de Treinamentos da CGE-PI.

Darcy Siqueira citou exemplos sobre o funcionamento de outras Controladorias estaduais, destacando os vencimentos e nomenclaturas de cargos. “Estamos tentando criar a nossa Gerência de Tecnologia da Informação, justamente para buscar em outros Estados novos sistemas, inclusive a custo zero”, disse.

Em relação à Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), Darcy Siqueira pontuou que foi feito um relato no encontro do Conaci sobre o andamento da Proposta. “O senador Inácio Arruda é o relator da PEC 45. Já houve quatro votações e para aprovar uma PEC é preciso que haja cinco votações no Senado e depois ela será votada na Câmara. Não chegou a haver a quinta votação porque uma Medida Provisória foi encaminhada, interrompendo a votação e, além disso, parlamentares pediram vistas na PEC, que voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, disse Siqueira, citando ainda casos em que a aplicação da PEC 45 teria efeitos positivos no Estado.

Caso a PEC 45 seja aprovada, ela irá definir as funções gerais do Controle Interno, mas para explicitar as funções estaduais será preciso enviar um projeto à Assembleia Legislativa do Estado. “Tem muitos lugares que não há controle interno regulamentado, então a PEC 45 visa beneficiar principalmente os Estados que não possuem essa regulamentação”, frisou Darcy Siqueira.

Outros temas tratados na reunião do Conaci foram as possíveis parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o combate à corrupção e a apresentação sobre o índice de transparência 2014, onde foram relatados os critérios de avaliação usados pela ONG Contas Abertas para o ranking dos Portais da Transparência, quanto ao conteúdo, a série histórica e frequência de atualização e à usabilidade. Darcy Siqueira ressalta que o Piauí já está buscando melhorar as ferramentas do Portal da Transparência.

Também foi relatado pelo Controlador-Geral a discussão no Conaci a respeito da divulgação das novas normas de contabilidade pública, instruções e orientações de procedimentos contábeis e a apresentação feita pelo secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Sérgio Seabra, sobre a Regulamentação nos Entes Federativos da Lei 12.846/2013. “Irei propor na próxima reunião da Rede Controle, a realização de um seminário para discutir a transparência pública”, adiantou Siqueira.

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Escrito por Virgínia Santos   
 

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