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CGE-PI capacita Emgerpi para realização de Tomada de Contas Especial

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A Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) realizou na manhã dessa quinta-feira (18), um treinamento com dez servidores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) para orientá-los sobre a realização de Tomada de Contas Especial. O diretor presidente da empresa, Gilberto Pereira, acompanhou o treinamento.

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No início, o controlador adjunto da CGE-PI, Gilberto Gomes, recepcionou os servidores e ressaltou a importância do acompanhamento direto junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. “Este é um trabalho de ação preventiva para alcançarmos o objetivo final que é o controle da gestão pública”, disse.

Os auditores governamentais Marcelo Sekeff e Nuno Bezerra ministraram a aula onde abordaram a legislação existente sobre o assunto e as ações práticas de controle. “No treinamento que realizamos com a Emgerpi, após solicitação da própria empresa, demos subsídios e orientações concretas para a solução de problemas práticos que surgem na condução do processo” explicou Marcelo.

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A Tomada de Contas Especial é como se chama o processo administrativo que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário. Em 2012, a Controladoria publicou o Manual que orienta a realização do procedimento. Este ano, a Instrução Normativa da CGE (nº 02 de 18 de junho) que disciplina a instauração, a organização e o processamento das Tomadas de Contas Especiais foi publicada.

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Marcelo Sekeff explicou que o marco regulatório da Tomada de Contas Especial é novo no Piauí e disse que além da CGE, o Tribunal de Contas do Estado também publicou a IN (nº03 de 08 de maio) que instrui o processo. “Em virtude da publicação desse marco regulatório surgiu a necessidade de atualizar a referida publicação. Até o final do primeiro bimestre de 2015, a CGE-PI deve publicar a segunda edição do Manual, e na sequência haverá uma série de treinamentos destinados a todos os órgãos e entidades estaduais com a finalidade de transmitir as atualizações a serem contempladas na nova publicação”.

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Escrito por Virgínia Santos   
 

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