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CGE participa de treinamento sobre licitações

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Auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) participam até a sexta-feira (01) do treinamento sobre “Aspectos da licitação na implementação dos planos de aquisição e contratação no âmbito do Projeto Piauí: Pilares do Desenvolvimento”. 

29.03.2016 - Treinamento Banco Mundial

O evento iniciou na segunda-feira (28) e tem o objetivo de capacitar técnicos do Governo para adoção de procedimentos de compras e de contratação de serviços definidos pelo Banco Mundial. Esta etapa é um importante passo da operação de crédito para realização do “Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social (IPF/SWAp)”. Neste projeto, o Piauí receberá recursos no valor de US$ 120 milhões, que serão investidos na realização de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, inclusão produtiva, desenvolvimento rural, recursos hídricos e políticas de gênero.

O gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo está participando do treinamento e define a atuação da Controladoria na execução do projeto. 

“A CGE participa da operação de empréstimo e vai, junto com os órgãos participantes, estabelecer mecanismos de controle interno para maximizar a eficiência do uso do recurso e garantir economia. Esses são princípios estabelecidos pelo Banco. A CGE também participará como uma beneficiária de parte desses recursos. Ou seja, ela vai colaborar com os órgãos na aplicação desses recursos de forma adequada e usar o que está aprendendo para fazer aquisições e contratações que ela necessita”, destaca. 

Os auditores setoriais da CGE que atuam nas Secretarias de Saúde (Sesapi) e de Administração do Estado (SeadPrev) também estão participando do curso para acompanhar a execução do projeto nos órgãos em que atuam. Estão presentes no evento Lúcio Demes, auditor da CGE que atua na SeadPrev; Hamon Stelitano, auditor na Sesapi; e o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros.

Hamon Stelitano destaca a importância de conhecer as normas do Banco Mundial. “Existem algumas diferenças da legislação nacional em relação às normas do Banco Mundial, por isso precisamos nos adequar a elas. As regras do Banco, na verdade, são aceitas pela norma nacional, mas não são de conhecimento comum”. 

De acordo com o superintendente da Secretaria de Planejamento (Seplan), Sérgio Miranda,as regras do Banco Mundial serão utilizadas a partir da contratação do empréstimo. 

“Estamos fazendo capacitação da equipe de todas as áreas envolvidas do Governo do Estado para que os procedimentos de compras e contratação de serviços, definidos nas regras do Banco, sejam utilizados a partir da assinatura do projeto. Estamos na expectativa de assinar até final do mês de maio, pois o projeto está na reta final de aprovação em Brasília. Já passou por todas as instâncias técnicas e neste momento ele se encontra no Ministério da Fazenda”, afirmou.

Do Ministério da Fazenda, o projeto será enviado à Casa Civil e segue para votação no Senado Federal, retornando ao Ministério para autorizar contratação. “Acreditamos que este ciclo deve levar entre 30 a 60 dias”, completou Sérgio Miranda.

 

Escrito por Virgínia Santos   
 

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