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CGE participa de Seminário para formação de controladores sociais no TCE

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A Controladoria-Geral do Estado participou na manhã desta terça-feira (08), da abertura do 26º Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola de Gestão e Controle do TCE. O evento  reúne até a quinta-feira (10) prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de conselhos comunitários de vários municípios do Piauí. 

Os auditores da CGE Antônio Filho, que atua como ouvidor do TCE, e Márcio Rodrigo Souza, gerente de Controle Interno, ministraram palestras e reforçaram a necessidade de maior controle social para a efetividade da gestão pública. O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes e o auditor Antônio Bacelar Júnior também marcaram presença no evento.   

Antônio Filho falou sobre o avanço na participação social, principalmente com a criação da Lei de Acesso a Informação, dos Portais da Transparência, além dos conselhos, audiências públicas e conferências para fiscalizar a atuação das gestões. Ele enfatizou que a Ouvidoria é mais um canal para o cidadão poder exercer a sua cidadania.  

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“Entendemos que a comunidade é quem exerce o controle efetivo, pois é ela quem presencia os serviços e sua qualidade. O papel da Ouvidoria é justamente fazer análise desse termômetro da população onde há um leque de denúncias, satisfações ou não da gestão atual. Através das denúncias, é realizado um filtro, onde se analisa a pertinência ou não dessa denúncia. Uma vez reconhecida, são formados quesitos e notificações dando à gestão o direito à ampla defesa e ao contraditório para que ela aprimore o serviço ou corrija tal falha. A Ouvidoria quer estreitar relações tempestivamente para que as ações governamentais aconteçam rapidamente, e não que esses fatos sejam corrigidos depois de 3, 4 anos, quando o dinheiro não volta mais, ação não pode ser corrigida e prejudica a ação como um todo, especialmente o gasto de educação e saúde”, disse.  

O gerente de Controle Interno da CGE abordou sobre cidadania ativa e a efetividade no controle social e alertou: “O controle social só consegue ser efetivo no momento que o cidadão assume suas responsabilidades perante a gestão pública”, enfatizou.

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Ele explicou os impactos da participação ou não no controle das políticas públicas e destacou que a participação social só tem efetividade quando o cidadão tem conhecimento das ações do poder público. 

“Ter informação é essencial para o controle. As informações são todas públicas e os cidadãos precisam conhecer onde estão as informações e saber o que fazer com esses dados para transformá-los em instrumento de controle social. O impacto de sua participação pode ser positivo ou negativo. Quando o cidadão é participativo, ele influencia positivamente para que se faça as coisas necessárias de maneira correta, seguindo o rito legal, e usando de forma honesta e transparente o dinheiro público. Mas o resultado pode ser negativo, caso o cidadão se omita dessa participação, que pode resultar na não execução de determinado serviço, ou até em superfaturamento e desvio de recursos”, afirmou.

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Escrito por Virgínia Santos   
 

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