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CGE-PI participa de reunião da Rede de Controle

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A Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) participou, na manhã desta sexta-feira (10), da reunião dos órgãos que compõem a Rede de Controle no Piauí, ocasião em que foi tratada a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado.

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O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, intermediou a presença da superintendente de Acompanhamento de Projetos (Sapro), Viviane Moura e o procurador do Estado, Leonardo Ribeiro Gonçalves para falarem sobre o assunto.

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De acordo com Darcy Siqueira, é interesse da Rede de Controle conhecer a nova sistemática de contratação. “É importante que os órgãos da Rede de Controle tenham conhecimento sobre as PPPs e a Superintendência possa oferecer transparência nos projetos que pretende realizar. Neste primeiro momento, foram esclarecidas questões gerais desse modelo de parceria, mas quando tiverem projetos mais definidos (priorizados), haverá novas reuniões para discussões específicas”, informou o controlador.

Viviane Moura apresentou conceitos, mostrou a importância das parcerias com a iniciativa privada para o Estado, explicou porque o Estado optou por essa forma de contratação e os resultados esperados com a modalidade.

De acordo com Viviane Moura, o foco da parceria público-privada é nos resultados, diferente do modelo aplicado atualmente, com base na lei N° 8.666/93, que estabelece as normas sobre licitações e contratos. “No modelo utilizado atualmente, há problemas nos processos, os projetos são contestáveis, resultados ineficientes e ultrapassado, do ponto de vista de gestão por resultados. Em alguns projetos estruturantes, não caberia dentro do modelo da Lei 8.666. O que se busca com as PPPs é a eficiência da gestão”, disse a superintendente.

Na ocasião, o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, propôs o fortalecimento do controle social nas parcerias. “Demonstrei a importância de ter diálogo com a sociedade e a superintendente respondeu que está previsto isso, mas no segundo momento, quando os projetos estiverem definidos”.

Viviane explicou que após a conclusão dos estudos de viabilidade e a confecção do relatório da Comissão Intersetorial, o passo seguinte é o diálogo externo, com os órgãos de controle e a sociedade, com a realização de reuniões técnicas e audiências públicas. “Na parceria público-privada, é preciso ter o olhar do poder público, a eficiência privada, mas sem esquecer da sociedade que é o principal beneficiado”, completou. 

Escrito por Virgínia Santos   
 

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