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CGE implanta sistema de controle de despesas nos órgãos

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Com o objetivo de facilitar o gerenciamento das principais despesas do Estado, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) designou auditores para acompanhar de perto todo o processo de realização de despesas em oito órgãos do Governo Estadual.

A atividade faz parte da implantação do Sistema de Controle Interno (Sincin), uma ferramenta que vai facilitar e agilizar o acompanhamento dos principais gastos do Poder Executivo ao concentrar, em um único sistema, cerca de 40 tipos de despesas diferentes que passarão por uma análise prévia do controle interno de cada órgão e da CGE.

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“Desde junho, quando o sistema foi lançado para teste, já foram analisados mais de R$ 24 milhões em recursos e 987 processos com as diversas opiniões, pareceres plenos, com ressalvas (quando tem falha formal) ou adversos (quando existem indícios de irregularidades). As orientações são sempre prévias para o gestor para tomada de decisão quanto à autorização do pagamento. Se existir falha grave, nossa orientação é que não faça o pagamento antes de corrigi-la evitando um possível dano ao erário”, explica o gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza.

De acordo com ele, hoje, a CGE está pronta para se manifestar previamente nas fases da licitação e na fase da execução das principais despesas do Estado. A informatização dessas análises contribui, principalmente, para agilizar as análises dessas despesas.

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“Com esses 40 roteiros que a CGE elaborou, já é possível controlar 99% dos recursos do Estado na fase da contratação e na fase da execução, emitindo uma opinião prévia, orientativa e objetiva, indicando se há falhas e como corrigi-las. Isso com o menor esforço possível, é o grande ganho que a tecnologia nos permite. Hoje, analisar um processo de complexidade razoável exige de alguém também razoavelmente treinado, um esforço, de no mínimo um dia de trabalho, ou 360 minutos. Com a nossa ferramenta, essa mesma análise, com padrão de qualidade ainda melhor, porque já está pré- estabelecida toda a fundamentação legal para toda a análise e recomendação é feito em até 15 minutos”, acrescenta.

A auditora governamental Rosângela Albuquerque esteve nos últimos dias na Uespi, onde acompanhou todo o processo de utilização do SINCIN, junto à Auditoria Interna (Núcleo de Controle Interno).

“As pessoas responsáveis pelos setores estão atentas aos manuais, observando as exigências no site da CGE, onde constam todos os manuais operacionais das despesas. Na Uespi, todos os processos passam pelo Núcleo de Controle Interno antes do pagamento. O que precisa ser alinhado é no caso da contratação da licitação e contratação das compras e serviços que estamos orientando para que passe pelo núcleo. Outro resultado positivo é que a aceitabilidade está muito grande, pois o parecer já sai pronto no final da análise do processo”, ressalta.

Atualmente, a CGE concentra esforços no acompanhamento de oito órgãos piloto. São eles: Uespi, Seplan, Policia Militar, Sesapi, Emater, Emgerpi, Seinfra e Seduc. Entre as principais despesas acompanhadas estão aquelas relacionadas à folha de pagamento (contratação de servidores efetivos, contratação de comissionados, de temporários), obras, locação de veículos, locação de mão de obra, convênios de despesas e parcerias voluntárias, compra de medicamentos, passagens aéreas e despesas com publicidade e patrocínio.

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Escrito por Virgínia Santos   
 

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