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CGE e TCE estabelecem parceria para padronizar execução da despesa pública

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Nesta terça-feira (02), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de estabelecer parceria para padronizar execução da despesa pública. O TCE deve contribuir no aperfeiçoamento dos Manuais Operacionais produzidos pela CGE. 

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A CGE estabeleceu metodologia de trabalho para padronizar os diversos procedimentos administrativos de geração de despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual e criou manuais operacionais para orientar gestores e servidores dos órgãos na execução de tarefas diárias relacionadas a despesas.   

Participaram da reunião além do presidente do TCE, Luciano Nunes e do controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, o procurador-geral de Contas, Plínio Valente; o gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza; e a diretora de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), Valéria Leal.

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Durante a reunião, o controlador-geral do Estado enfatizou que o TCE tem sido parceiro da CGE e contribuiu para a realização desse trabalho, com a disponibilização do banco de dados dos resultados de fiscalizações. Na ocasião, ficou definido que a CGE vai apresentar os manuais operacionais na próxima semana para que o Tribunal de Contas possa ajudar a aperfeiçoar o trabalho da CGE. 

“A principal diretriz do controle interno é contribuir para a eficiência da gestão pública. Estamos trabalhando de forma preventiva e entendemos que quanto menos pendências o Governo tiver com o controle externo, mais eficiente será a gestão pública e o trabalho da CGE”, disse Nuno Bernardes.

O gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza, também explicou sobre a finalidade dos manuais. 

 “Depois de realizarmos um mapeamento de onde ocorrem as falhas e como acontecem, pensamos em uma maneira de adotar práticas favoráveis à boa gestão pública. Por isso, desenvolvemos os Manuais Operacionais que explicam o passo a passo de como executar cada tarefa. Dessa forma queremos contribuir para a melhoria do gasto público, criando um ambiente de controle para profissionalizar os processos de despesas”, explicou. 

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A CGE já publicou os Manuais Operacionais de Diárias, de Locação de Veículos e de Combustíveis e deve publicar em breve os que tratam sobre Gestão de Frotas, Passagens Aéreas, Contratação de Pessoas Físicas, de Locação de Mão-de-Obra, Convênios de Receita, Convênios de Despesa e Licitações e Contratos.

Para a diretora da DFAE, o trabalho da CGE vai contribuir bastante com o controle externo. 

“Não só a CGE como o Tribunal de Contas querem trabalhar de forma concomitante, que é uma forma de trabalho mais efetivo, com o único objetivo de evitar que o dano aconteça. Então, em vez de corrigir o gestor depois que algo errado foi feito, vamos trabalhar na prevenção. Os objetivos da CGE, na verdade, corroboram com os nossos objetivos que são evitar que danos comprometam o erário”, ressaltou Valéria Leal.

 

Escrito por Virgínia Santos   
 

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