Mapa do SiteOutlook Mail

CGE e Seplan definem ações para melhorar execução de convênios

PDF Imprimir E-mail

Representantes da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) e da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) estiveram reunidos na quarta-feira (12) para definirem um plano de ação no intuito de garantir a eficiência na execução dos convênios federais e estaduais.

O controlador-geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira, e o secretário do Planejamento do Estado, Antônio Neto, estiveram presentes na reunião, além de auditores da Gerência de Convênios da CGE e servidores do Sistema de Monitoramento das Ações Estratégicas (Simo) da Seplan.

CGE-SEPLAN-CONVENIOS

De acordo com a gerente de Convênios da CGE, Iriana Feitosa, serão criadas duas comissões que envolverão a Controladoria-Geral do Estado, a Secretaria do Planejamento e a Secretaria da Fazenda. “Uma das comissões se propõe a alterar o decreto que implanta o sistema de convênios estaduais para adequá-lo no sentido de atender contrato de gestão e novas parcerias voluntárias. A outra vai trabalhar especificamente com convênios federais”, explica a gerente.

O auditor governamental da CGE, Kilmer Távora, explica que o trabalho que será realizado com convênios federais será no intuito de prevenir a devolução de recursos. “Será feita uma análise, a priori, dos convênios que estão para serem devolvidos. Depois, serão reunidas todas as equipes de convênios dos órgãos para receber orientações e verificar quais deficiências desses órgãos em relação à execução desses convênios. Nosso propósito é evitar a devolução desses recursos”, considera o auditor.

CGE-SEPLAN-CONVENIOS2

Segundo a diretora do Sistema de Monitoramento das Ações Estratégicas(Simo), Gisele Oliveira, a CGE e a Seplan unirão forças para garantir melhor eficiência na execução desses convênios. “Buscamos alinhar esforços para definir os papéis da Seplan e da CGE e encontrar soluções para termos resolutividade dos problemas, principalmente daqueles relacionados aos convênios com o Governo Federal”, disse a diretora.

Escrito por Virgínia Santos   
 

Comentários  

 
# ROBERVAL ROCHA DE MI 20-04-2017 23:03
aspectos que dificultam a execução dos Convênios Federais celebrados com o Estado:

- Em muitos casos o Estado solicita a reformulação do Plano de Trabalho e o Ministério responsável leva meses para aprovar a reformulação;

- Em outros casos o Estado celebra convênios com objetivos complexos para executar e quando lança o processo licitatório a licitação da deserta, dificultando assim a execução;

- Por parte do Estado a execução financeira começa a executar a partir março ou seja perde-se quase 3 meses para execução do recurso face ao calendario de liberação orçamentária e financeira;

- Não existe por parte da União uma maior flexibilidade de prorrogação do prazo do convênio , fazendo com que os Estados devolvam todo o recurso inclusive a contrapartida.
Responder | Responder com citação | Citar
 

Adicionar comentário

Será rejeitada a mensagem que desrespeitar a lei, apresente linguagem ou material obsceno ou ofensivo, seja de origem duvidosa, tenha finalidade comercial ou não se enquadrem no contexto do sítio. A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores.


Código de segurança
Atualizar