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CGE e Sejus firmam parceria para monitorar construção da Cadeia de Altos

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) vai monitorar o andamento da construção da Cadeia Pública de Altos, a pedido do secretário de Justiça Daniel Oliveira. A obra já foi iniciada e terá um investimento de R$ 17 milhões, recursos oriundos do Governo Federal e Governo Estadual.

De acordo com o gerente de Controle de Obras da CGE, Paulo Henrique Melo Portela, caberá à CGE verificar a compatibilidade documental e orientar a Sejus para que toda a obra cumpra o que foi estabelecido no projeto inicial.

Segundo o gerente, a primeira orientação à SEJUS foi recomendar a edição de portaria contendo a designação formal do engenheiro fiscal da obra, bem como o registro de sua anotação de responsabilidade técnica – ART de fiscalização, junto ao Conselho Regional de Engenharia – CREA/PI.

“Quando o fiscal designado para acompanhar a obra realizar as medições, caberá à Controladoria a verificação da compatibilidade de toda a documentação exigida, através da Instrução Normativa nº 01 de 2013 da CGE, dentre elas o memorial de cálculo, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro, o diário de obras, a planta iluminada e o relatório fotográfico. Esse acompanhamento concomitante da obra revela a importância do enfoque preventivo adotado pela CGE, possibilitando correções em tempo hábil, com minimização ou eliminação total de eventuais prejuízos e sem a necessidade de interrupção das obras e além disso é de suma importância para a transparência na aplicação dos recursos e fundamental para a realização da futura prestação de contas”, disse o gerente.

O secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, explica que o principal objetivo é fazer com que o cronograma de execução da obra e plano de trabalho sejam fielmente executados.

“Buscamos apoio da CGE para fiscalizar o andamento e cumprimento dessa obra, que é importante para a Secretaria de Justiça bem como para o Estado. A diretriz do governador Wellington Dias é ter sempre esse acompanhamento bastante próximo, fiscalizar o andamento dessas obras para garantir o cumprimento de execução do contrato”, disse o secretário.

 

 

Escrito por Virgínia Santos   
 

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