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CGE conhece projeto de parcerias público-privadas

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Auditores da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) conheceram na manhã desta quarta-feira (12) os projetos de concessão dos terminais rodoviários das cidades de Teresina, Picos e Floriano, que serão realizados por meio de parcerias público-privadas.

A superintendente de Parcerias e Concessões da Secretaria de Estado de Governo do Estado do Piauí (Segov), Viviane Moura, apresentou o projeto ressaltando a importância da concessão para o Estado do Piauí, os prazos de execução, bem como as obrigações das concessionários e investimentos. 

Além do controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, participaram da reunião, auditores da Gerência de Controle de Obras da CGE, o controlador-adjunto Gilberto Gomes e uma equipe da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).

Segundo estudo, serão investidos mais de R$ 6 milhões para reforma e modernização dos terminais que têm um fluxo de 5,5 mil pessoas por dia. A concessionária ficará responsável por operar, administrar, manter, conservar, reformar e explorar comercialmente, além de implantar o sistema de informação dos terminais, em 25 anos. De acordo com Viviane Moura, por se tratar de um longo período de concessão, é necessário o acompanhamento e controle constantes para garantir a correta execução do contrato e, principalmente, o conforto aos usuários do serviço.

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“A CGE, por ser um órgão controlador, é um parceiro importante. A nossa ideia é que a CGE acompanhe os estudos e possa, a partir do desenvolvimento dos trabalhos da Superintendência e da iniciativa privada, ajudar no processo de capacitação e de acompanhamento e gestão dos contratos que decorrerão dos projetos estudados pela Superintendência”, considerou.

A participação da CGE, segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, pode ser pioneira no Brasil. “Nos estados em que já ocorrem as parcerias público-privadas, vimos a participação das Procuradorias, mas das CGEs não. Esta parceria pode ser a primeira no Brasil”, disse.

Na ocasião, o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, sugeriu a inclusão das informações relativas às parcerias público-privadas no Portal da Transparência do Estado. “A CGE, dentro desse projeto, vai participar das próximas ações avaliando todo o processo. Também tivemos a ideia de incluir isso no Portal da Transparência, para dar mais transparência às ações que estão sendo implementadas. É uma forma de gestão nova que, para nós, também será um motivo de aprendizado. Vamos aprender juntos e procurar participar proativamente”, disse Darcy Siqueira. 

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Escrito por Virgínia Santos   
 

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