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CGE capacita cerca de 40 servidores; meta é treinar 300

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Cerca de 40 servidores do Estado participaram na manhã desta quinta-feira (21), do treinamento sobre gestão de obras públicas, realizado pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI). Os servidores públicos que desempenham funções nos setores de Engenharia receberam orientações de dois auditores da CGE-PI sobre os procedimentos corretos quanto à elaboração do projeto básico, fiscalização e pagamento de obras públicas.

Esta foi a primeira turma, mas a meta da CGE-PI é capacitar cerca de 300 servidores distribuídas em turmas de 40. 

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Participaram do treinamento, servidores das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Educação (Seduc), de Transportes (Setrans), de Justiça (Sejus) e de Administração (Sead) e, ainda, uma equipe que acompanha o Sistema de Monitoramento das Ações Estratégicas (SIMO), do governo do Estado.

Essa foi a primeira turma de servidores ligados a obras públicas do governo do Estado a ser capacitada em 2015 e a CGE-PI vai contemplar outros órgãos com o treinamento, no mês de junho.

De acordo com o controlador-adjunto, Gilberto Gomes, o acompanhamento dos servidores é uma medida preventiva, de iniciativa da CGE. “Esta uma capacitação para os servidores que atuam nos contratos de obras públicas, com o objetivo de que as obras sejam entregues à população com qualidade e dentro do prazo estabelecido no cronograma da obra, evitando que tenham problemas em projetos básicos, na licitação de contratos e obras paralisadas”, disse o controlador-adjunto, que ministrou a capacitação juntamente com o gerente de Controle de Obras da CGE-PI, Duanne Ruiz Holanda.

A engenheira Janaína Macedo, da Secretaria de Educação, enalteceu a ação da CGE-PI e destacou a importância da orientação aos órgãos. “É muito bom, principalmente para nos orientar para que junte a parte das leis à prática. Nesse momento, vamos vendo as dificuldades para buscar soluções, buscar mecanismos para fazer as obras voltarem a andar da maneira correta”, disse a engenheira.

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Publicações - Como forma de orientar os órgãos quanto às etapas que envolvem obras, a CGE-PI dispõe de um Manual de Orientações para Execução e Fiscalização de Obras Públicas, que contempla conteúdos abordados no treinamento. Além disso, há a Instrução Normativa CGE Nº 01/2013, que define procedimentos quanto à paralisação de obras, prorrogação de contratos, repactuação de cronograma após aditamento, pagamento de medições, entre outros assuntos.

Para garantir a efetividade das obras públicas, a CGE-PI tem a proposta de transformar a Instrução Normativa em Decreto Estadual. É o que informa o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira.

“Eu propus ao governador, transformar essa IN em decreto para ter mais força de cumprimento. Portanto, elaboramos a minuta do Decreto, que já foi revisado pela Procuradoria-Geral do Estado e será encaminhada ao governador”, informou o controlador-geral do Estado, ao ressaltar a importância da capacitação.

“O treinamento é importante para eficiência da gestão pública estadual, quanto à correta execução dos contratos de obras e serviços de engenharia, bem como o cumprimento dos programas de trabalho do governo. Além de ser um trabalho preventivo, as publicações da CGE, que também são apresentadas no treinamento, norteiam a prestação de contas junto ao Controle Externo (TCE e TCU)”, complementou Darcy Siqueira.

Escrito por Virgínia Santos   
 

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