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CGE busca retomar convênios com a Funasa

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CGE-FUNASA

 

O controlador-geral do Estado do Piauí, Darcy Siqueira, e o controlador-adjunto, Gilberto Gomes, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (15), na Superintendência Estadual da Funasa, com o objetivo de buscar soluções para retirar pendências do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

Das 07 pendências existentes junto ao órgão federal, apenas uma falta ser resolvida. Trata-se de um convênio para construção de um sistema de esgotamento sanitário no município de Altos. A obra foi concluída e recursos devidamente aplicados, contudo, a Funasa alegou não possuir alcance social, por não haver ligações intradomiciliares, o que colocou o Estado no CAUC. Por isso, o Estado teria que devolver o valor total do convênio, que era de R$ 2,7 milhões em 2005, ano em que foi firmado. Com atualização monetária e juros totaliza mais de R$ 6,6 milhões o valor a ser devolvido.

Com a presença de representantes da Agespisa e Secretaria de Infraestrutura do Estado, buscou-se a solução para o impedimento. A Agespisa ficou responsável por apresentar o projeto das ligações intradomiciliares e tão breve seja apresentada a documentação necessária, a obra será realizada e o convênio será retirado do CAUC.

Na ocasião, o controlador-geral do Estado, solicitou apoio da Funasa para que o órgão contribua na ação preventiva. “A CGE faz um monitoramento desses convênios para evitar que o Estado entre no CAUC, mas há alguns casos em que isso não é possível. Portanto solicitamos à Funasa que trabalhemos de forma integrada, para que, quando for detectado um problema, a CGE seja comunicada e logo faça o acompanhamento para resolver a pendência”, disse o controlador.

 

Na próxima semana, uma nova reunião será realizada para apresentar o resultado das ações solicitadas.

Escrito por Virgínia Santos   
 

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