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Auditor da CGE-PI publica artigo em revista de renome nacional

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O auditor governamental da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI), Márcio Rodrigo Souza, publicou um artigo científico na revista "Ensaio - Avaliação e Políticas Públicas em Educação", reconhecida nacionalmente. Intitulado “Programa Universidade para Todos (ProUni): quem ganha o quê, como e quando?”, o artigo derivou da dissertação de mestrado defendida em 2013, sob orientação da professora Monique Menezes, no programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Segundo o auditor, o estudo partiu de uma experiência vivenciada na Controladoria-Geral do Estado. “Em 2010, nós desenvolvemos um projeto piloto na CGE-PI para avaliação do programa Universalização do Acesso à Educação Básica do governo do estado. O resultado desta auditoria chamou a atenção para o campo de estudo das políticas públicas, de modo que a experiência como auditor foi de grande valia no processo de pesquisa”, disse.

O ProUni foi criado com o objetivo de facilitar o acesso da população de baixa renda ao ensino superior, utilizando como meio a concessão de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino. Esse financiamento se dá através de isenções fiscais e, em troca da isenção, a instituição deve disponibilizar em média 9% das vagas nos cursos a estudantes credenciados no programa.

“No entanto, constatou-se que no processo de formação da política pública, os interesses das instituições privadas prevaleceram sobre os interesses dos estudantes. Em síntese, houve redução do quantitativo das vagas, redução das exigências quanto à qualidade do ensino, diminuição dos controles fiscais, mas manteve integralmente os benefícios tributários”, disse o auditor, ao explicar as influências das instituições de ensino privadas nas decisões governamentais.

“O formato atual, aprovado em lei, é bem menos interessante para os estudantes do que a proposta inicial, que foi submetida à discussão no Congresso Nacional. Hoje sai mais caro para o governo o estudante por meio do sistema de isenção fiscal do que o custo da mensalidade nas próprias instituições. Em contrapartida, o Ministério da Educação não fiscaliza a execução dos programas pelas instituições e, com isso, abre brechas para práticas oportunistas ou possibilita a oferta de uma educação superior de baixa qualidade”.

A revista tem conceito Qualis A1, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPS).

Escrito por Virgínia Santos   
 

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