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Ação preventiva da CGE gera economia de R$ 95 milhões aos cofres públicos

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Nos cinco primeiros meses do ano de 2017, a atuação da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), nos processos de licitações e contratos realizados pelo Estado do Piauí, gerou economia de mais de R$ 95 milhões aos cofres públicos.

Nesse período, foram emitidos pela CGE, dentre despachos e pareceres técnicos, 338 manifestações a respeito dos processos de prorrogações, alterações quantitativas e qualitativas, repactuações, reajustes e licitações, resultando em um volume de recursos analisados de R$ 1 bilhão e economia de R$ 67,7 milhões em licitações e R$ 27,3 milhões em contratos.

Atualmente, a Secretaria da Administração e Previdência, órgão central em matéria de licitações e contratos do Poder Executivo Estadual, conta com a atuação da CGE para a execução da análise crítica das pesquisas de preços de mercado, tanto na fase interna do procedimento licitatório, realizando atividades de apuração do valor estimado/referência, bem como durante a fase da execução contratual, no qual se analisa a vantajosidade da prorrogação contratual, na forma da lei.

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Além da análise de vantajosidade, o Núcleo da CGE na Seadprev executa atividades de análise das alterações contratuais que impactam financeiramente os recursos estaduais, dessa forma, atuando na atualização de valores (reajustes por índice e repactuações), restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, bem como as demais alterações quantitativas e qualitativas.

O auditor governamental Lúcio Demes, atualmente responsável pelo Núcleo Setorial da CGE na Seadprev, explica que, seja qual for o critério adotado, o preço de referência é mais bem representado por uma cesta de preços aceitáveis. A média, a mediana e o menor dos valores podem produzir efeitos diferentes no resultado da compra pública conforme a sua utilização como preço máximo ou como preço estimado.

“Existem outros métodos estatísticos possíveis de uso, como, por exemplo, a média saneada, que se baseia em cálculos de média, desvio padrão, coeficiente de variação, limites superiores e inferiores e descartes de valores acima ou abaixo desses limites. A sua adoção se justifica por ser mais robusto e usar critérios estatísticos para definir a margem de preços aceitáveis, evitando, assim, o risco de gerar uma referência equivocada e, consequentemente, tornando a licitação deserta, fracassada ou desvantajosa. Dessa forma, fica evidenciada a necessidade de contar com servidores qualificados e capacitados para atuar com segurança e habilidade na pesquisa de preços”, afirma Lúcio Demes.

Para o secretário de Estado da Administração e Previdência, Franzé Silva, a atuação articulada entre a Seadprev, a CGE, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) traz resultados positivos para a economia do Estado.

“Essa integração de esforços fez com que o Governo do Estado criasse uma sistemática nova em relação às compras, licitações e contratações. Isso vem demonstrando que, acima de tudo, o Piauí trabalha nesse sentido de sempre fazer os ajustes fiscais. Enquanto outros Estados estão preocupados em iniciar ajustes, hoje estamos trabalhando em aprimorá-los e isso tem resultados e benefícios para o erário, e qualidade nas contratações de mercadorias e serviços. Esse trabalho com a CGE parte da necessidade que todo processo licitatório que vamos realizar na Administração, colocamos para o crivo da legalidade da Procuradoria e para o crivo do olhar da economicidade dos técnicos da Controladoria. Essa união de esforços tem como resultado sempre na transparência da despesa e economicidade e bons resultados para a população”, acrescentou Franzé.

Escrito por Virgínia Santos   
 

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